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Carla Bairros
Ponta Grossa (PR)
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Publicações
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Carla Bairros
Artigo ·
há 6 anos
Imposto Verde: paralelo entre a atividade econômica e a preservação do meio ambiente
INTRODUÇÃO O Direito Tributário, ramo do Direito Público, surgiu com a finalidade de delimitar o poder de tributar e evitar abusos no exercício deste, diferentemente do tributo, que visa a...
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Carla Bairros
Artigo ·
há 6 anos
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade na Área da Saúde
RESUMO: O presente resumo trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade na área da saúde. Aos técnicos de enfermagem o labor em condições insalubres é comum, devendo ser realizado o...
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Recomendações
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Tamyres Torres Bernardo
Artigo ·
há 8 anos
ICMS Ecológico
A Constituição da Republica Federativa do Brasil , em seu art. 158 , IV e parágrafo único expõe a Repartição da Receita Tributária para os municípios, e nele institui a divisão da arrecadação do...
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